NOTIFICAÇÃO
Quando Notificar um acontecimento adverso!
Sempre que após a toma de um suplemento alimentar integrado no VIGIA, ocorrer ou se suspeitar da ocorrência de um acontecimento adverso, descrito ou não na rotulagem, deverá ser efectuada uma notificação ao VIGIA.
A notificação ao VIGIA deverá ser efectuada no menor período de tempo possível.
Quem deve notificar?
O consumidor no qual se manifestou um acontecimento adverso.
Quais os elementos necessários para efectuar uma notificação?
Os seguintes elementos são indispensáveis no preenchimento da ficha de notificação:
- Informação sobre este suplemento alimentar. Tenha a embalagem e o respectivo n.º de lote na sua posse;
- Identificação e contactos do consumidor responsável pela notificação;
- Descrição do acontecimento adverso;
Como Notificar!
Pode efectuar-se a notificação através de uma das seguintes três vias de comunicação:
- Através do N.º Azul 808 20 10 70 ( das 08h30m às 17h30m);
- Hórario de expediente: de segunda a sexta-feira das 08h30m às 17h30m;
- Através do preenchimento da ficha de notificação
- Através do preenchimento da ficha de notificação ao seu dispor nos pontos de venda e posterior envio por correio (RSF, não necessita selo).
Nota: De forma a garantir a análise adequada da notificação é necessário que as informações contidas sejam as mais detalhadas e sejam preenchidos todos os dados solicitados. Podem ainda ser solicitados dados adicionais, se necessário, de forma a facilitar e optimizar a intervenção do Núcleo VIGIA.
Como é efectuado o seguimento da Notificação?
Após o registo da notificação, o Núcleo VIGIA faz a análise da mesma e avalia a eventual existência de relação causal entre o descrito e a toma do produto em questão. Uma vez obtido o resultado desta avaliação, o mesmo será comunicado ao responsável pela notificação e ao responsável pela comercialização do produto em questão.
Para quê fazer uma notificação, quais as vantagens?
Contribuir para a promoção da segurança dos suplementos alimentares, minimizando o risco e maximizando o benefício.
Elevar o nível de protecção da saúde dos consumidores. |